Por actos ou omissões cometidas no decurso da nossa vida e da nossa actividade e na qualidade de proprietário de vários bens e/ou animais, qualquer pessoa, singular ou colectiva, pode causar danos e lesões a terceiros.
Qualquer um de nós, no seu quotidiano, está exposto a riscos, incluindo o risco de causar, a terceiros, lesão corporal, lesão material, dano patrimonial e/ou dano não patrimonial.
Qualquer pessoa, singular ou colectiva, que sofra uma lesão ou dano pode exigir, nos termos da lei civil aplicável, reparação ou indemnização.